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MAPUTO, 26 DE OUTUBRO DE 2026 — O MinistΓ©rio da Educação e Cultura (MEC) prossegue a articulação com o MinistΓ©rio das FinanΓ§as no Γ’mbito dos esforΓ§os para regularizar dΓvidas aos professores, assegurar livros escolares para 2027 e melhorar as condiçáes de ensino e aprendizagem.
EstΓ‘ em curso o trabalho de validação das dΓvidas relativas a horas extraordinΓ‘rias, segunda turma, salΓ‘rios, progressΓ΅es e actos administrativos.
EstΓ‘ em processo o pagamento faseado das horas extraordinΓ‘rias de 2023, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dΓvidas de 2024 a 2026.
Paralelamente, o MEC procura mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo 2027.
Os dois Ministros assumiram o compromisso de manter uma articulação e encontros regulares numa base mensal para monitora e avaliação do processo. (GCI-MEC)
