MAIS DE 400 PESSOAS CONDENADAS POR TERRORISMO DESDE O INÍCIO DO CONFLITO EM CABO DELGADO
Mais de 400 pessoas foram condenadas pelo crime de terrorismo na província de Cabo Delgado desde o início das incursões armadas, em 2017. O balanço estatístico foi revelado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por ocasião da feira alusiva à Semana da Legalidade.
A Miramar sabe que, entre 2017 e 2026, o Ministério Público instaurou 998 processos-crime relacionados com acções terroristas no norte do país, dos quais resultaram, até ao momento, 410 condenações em tribunal. A maioria das pessoas responsabilizadas judicialmente são de nacionalidade moçambicana, registando-se igualmente a condenação de cidadãos oriundos da Tanzânia, Malawi, África do Sul e de países árabes.
As autoridades judiciárias apontam a recolha de provas como um dos principais obstáculos no combate ao fenómeno, uma vez que as acções criminosas decorrem em zonas de conflito armado, onde os magistrados não estão presentes no terreno. Contudo, a coordenação estreita com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) tem permitido ultrapassar estas limitações e viabilizar a responsabilização criminal dos indiciados.
